Recondo e Os Onze

Pauta-bomba no Senado: por que o STF deve entrar nessa história? O Senado avançou ontem com três propostas de impacto fiscal bilionário (R$ 215 bi) sem indicar fonte de custeio - na contramão de precedente recente do...

TÁ ACORDADO — todo dia, a notícia mais importante sobre a Justiça detalhada e explicada. No primeiro episódio, o tema é o adiamento da decisão do TSE sobre a liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu a divulgação...

<p>A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está marcada, e a aprovação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal parece certa. Mas o que exatamente acontece numa sabatina? Por que...

<p>🎙️ Neste episódio do podcast Direito do Mundo, Felipe Recondo sabatina Vladimir Aras, professor da Universidade de Brasília e procurador da República, para discutir um dos temas mais sensíveis do momento: a...

<p>O debate sobre classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas voltou à pauta — e desta vez com um ingrediente novo: a pressão e a atuação dos Estados Unidos na região.</p><p>Mas o que...

<p>Neste episódio, Felipe Recondo e Vladimir Aras discutem o convite do Brasil para integrar o Conselho da Paz proposto por Donald Trump, abordando as implicações jurídicas e políticas dessa adesão. Eles também analisam...

<p><br></p><p>Donald Trump volta a tensionar o tabuleiro internacional — agora com ameaças explícitas à Groenlândia, território do Reino da Dinamarca, e com sinais de escalada contra o Irã em meio a protestos e...

<p>Ação do governo Donald Trump viola o Direito Internacional? Sim, nenhuma dúvida. Mas que consequências poderia haver para os Estados Unidos?<br>No Direito do Mundo, os precedentes deste caso, o que outros casos...

<p>Como entender o Supremo de 2025 e o que projetar para o tribunal em 2026.<br>A relação do STF com o Congresso, as críticas aos ministros, o debate sobre o código de conduta. <br>Neste episódio de final de ano...

<p>Em Direito pelo Mundo: <br>envolvidos na tentativa de golpe que culminou no 8 de janeiro de 2023 fugiram do Brasil para evitar suas prisões. Os casos da deputada Carla Zambelli e do deputado Alexandre Ramagem são os...

<p>Projeto aprovado pela Câmara beneficia outros tantos crimes além dos cometidos no 8 de janeiro. <br>PL da Dosimetria pode conturbar a política criminal. <br>Vladimir Aras, professor da UNB e procurador da República...

<p>O cigarro ilegal parecia um problema que afetava apenas a arrecadação de tributos. Até que você descobre que um terço dos cigarros vendidos no Brasil vem da ilegalidade e, pior, que esse mercado alimenta diretamente...

<p>Em Direito pelo Mundo:</p><p>Empresas mundo afora poderão ser punidas por tribunais de outros países. Especialmente quando o tema é violação aos direitos humanos ou meio ambiente. <br>Há exemplos de decisões...

<p>No Direito Pelo Mundo:<br>O que Senado ainda precisa mexer no projeto antifacções para realmente combater organizações criminosas?<br>Projeto aprovado na Câmara é um avanço. Governo Lula fez discurso nem sempre...

<p>Lula indicou seu terceiro nome para o STF neste terceiro mandato como presidente da República. <br>De quem Messias deve se aproximar? E ao lado de quem estará quando em jogo questões importantes para o...