Impertinência Jurídica

Podcast sobre direito e política, projeto de extensão da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, campus III, curso de Direito.

Impertinência Jurídica is a news podcast hosted by Unknown Host, with 57 episodes on record and a Required Pod Score of 80. PitchCentric scores this show on Booking Probability, Listen Score, and live audience signals refreshed every 24 hours.

Unknown Host hosts Impertinência Jurídica, a news show with 57 episodes published.

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  Impertinência Jurídica

  Stealthing e violência sexual contra mulher - Episódio 47

  Oct 29, 202536 minS0

  <p>Falar sobre stealthing, a prática de retirar o preservativo sem consentimento durante a relação sexual, é encarar uma das formas mais silenciosas e invisibilizadas de violência sexual contra a mulher. Em um cenário jurídico onde essa conduta ainda não possui tipificação penal específica, discutir o tema é essencial para compreender as lacunas na proteção das vítimas e os desafios no enfrentamento à cultura da violação do consentimento.</p><p>Recebemos Jaiza Sâmmara, doutoranda em Direito Penal, professora da Faculdade de Petrolina (FACAPE), professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e psicóloga, que co...

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  Episode #46

  Direitos de pessoas LGBTQIPNI+: O que está posto e o que é dado de fato? - Episódio 46

  Aug 6, 20251h 15mS0

  <p>Episódio novo no ar!</p><p><br /></p><p>A população LGBTQIAPN+ no Brasil resiste todos os dias à exclusão, à violência e à ausência de políticas públicas efetivas. Falar sobre direitos, garantias e representatividade é enfrentar uma realidade que ainda insiste em apagar vidas e histórias.</p><p><br /></p><p>Recebemos Robeyoncé Lima, primeira advogada travesti de Pernambuco, formada pela UFPE, ex-codeputada estadual e atual Vice-Presidenta da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da OAB-PE.</p><p><br /></p><p>Nesse episódio, falamos sobre as lacunas na efetivação de garantias para a...

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  Impertinência Jurídica

  Tutelas Coletivas - Café Impertinente 11

  Jul 29, 202535 minS0

  <p>Em um país como o Brasil, marcado por uma população numerosa e profundas desigualdades sociais, é essencial que o sistema de justiça ofereça respostas eficazes não apenas para indivíduos de forma isolada, mas também para grupos inteiros que enfrentam os mesmos problemas.</p><p><br></p><p>É nesse cenário que se inserem as tutelas coletivas, tema do Café (Im)pertinente de hoje. Ao longo da nossa conversa, exploramos o que são os direitos e os processos coletivos, sua base legal no ordenamento jurídico atual e, claro, as principais distinções entre as diferen...

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  Impertinência Jurídica

  A confissão no processo penal - Café Impertinente 10

  Jun 4, 202518 minS0

  <p>No processo penal, as provas exercem um papel central na busca pela verdade real e na formação do convencimento do juiz. Entre elas, a confissão (ato pelo qual o acusado admite, de forma voluntária e consciente, a prática do crime que lhe é imputado) ocupa um lugar de destaque. Tanto é assim que, historicamente, esta chegou a ser considerada por muitos como a “rainha das provas” - entendimento que restou superado, dada a evolução dos direitos fundamentais e das garantias processuais.</p><p><br></p><p>Neste episódio, abordamos a importância da confissão na história do p...

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  Episode #45

  Justiça de transição programática e Anistia - Episódio 45

  Apr 22, 20251h 1mS0

  <p>Anistia nunca mais!</p><p><br /></p><p>Nesse episódio do podcast, trataremos sobre um assunto fervente e que vem ganhando cada vez mais espaço no debate brasileiro: Justiça de Transição Programática e Anistia.</p><p><br /></p><p>No que tange à atualidade do tema, sem fugir às indagações atuais e à relevância do assunto, foi esclarecido como ocorre o processo técnico-jurídico que os Estados passam quando transitam do regime autoritário ao democrático.</p><p><br /></p><p>Para isso, debateu-se acerca de conceitos técnicos, históricos e sociológicos, a de...

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Based on semantic analysis of episode topics and host coverage, this show is a strong guest fit for executives in:

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