
Sessão Plenária de 28/05/2026 - TSE mantém multa a prefeito e vice de Baixo Guandu (ES) por uso de cores de campanha em prédios públicos
Ministros reconheceram conduta vedada durante as Eleições 2024.
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Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.
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Ministros reconheceram conduta vedada durante as Eleições 2024.
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Ministros entenderam que mudanças aprovadas em assembleia respeitam a legislação eleitoral e a autonomia partidária.
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Legendas terão prazo de 90 dias para promover as adequações determinadas pelo Plenário.
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Por maioria, Plenário rejeitou suposta fraude à cota de gênero e reformou decisão do TRE paraense.
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Ministros verificaram falta de provas de uso derecursos públicos e determinaram retotalização de votos para o cargo no estado .
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Plenário constatou quehouve erro jurídico na apresentação de recurso, o que impede a análise daquestão .
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Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral manteve as multas aplicadas ao prefeito de Maceió (AL), João Henrique Holanda Caldas no valor de R$ 20 mil, e ao vice-prefeito, Rodrigo Cunha, no valor de R$ 5 mil, por plublici
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 15.374/2026, responsavél pela criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comicionadas na Justi
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Plenário constatou quecandidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas decampanha de 2024.
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Tribunal constatou não haver provas consistentes de suposta fraude que teria sido praticada pelo Partido Liberal (PL).
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Para a Corte, eleitores não demonstraram vínculos suficientes com o município de Jussara (GO)
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Plenário entendeu que não houve provas suficientes da prática em festa religiosa tradicional no município
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Ao responder consulta pública, o TribunalSuperior Eleitoral destacou que não existe previsão legal expressa paracandidaturas coletivas no Brasil. O Plenário ressaltou que todas as etapas doprocesso eleitoral são fundamen
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Ministro André Mendonça, relator do caso, votoupela cassação e foi seguido pelos demais integrantes da corte eleitoral.
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TSE decide pela cassação do governador de Roraima e determina novas eleições.
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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter oentendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos oprefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormentedeterminada pela just
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O plenário entendeu que as mudanças previstas naLei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadasàs Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral,previsto no artigo 16 da
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O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimentoque autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
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Decisão determina a devolução de valores irregulares ao Tesouro Nacional por parte dos gestores
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Decisão do Plenárioconfirmou ainda a multa de 50 mil UFIRs aplicada pelo Tribunal RegionalEleitoral de Roraima a Renan Bekel .
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