
Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Edição nº 1928
Disponibilização: Sexta-feira | 2 de outubro de 2026 Publicação: Segunda-feira | 5 de outubro de 2026 (00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:03:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:15) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:14:59) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:15:21) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público (00:19:16) Aviso da Corregedoria-geral do Ministério Público (00:19:59) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:29:58) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público (01:31:24) Atos do Secretário-geral do Ministério Público (01:32:27) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (01:35:38) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:49:28) Extratos de Portarias de Instauração (02:02:44) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (03:23:01) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (03:33:43) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (03:40:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

