Defensoria Pública do RS

♻️ Catadoras e catadores de recicláveis prestam um serviço essencial para o meio ambiente e para a sociedade. Eles têm direito ao respeito, à dignidade e a condições justas de trabalho. A Defensoria Pública pode atuar...

📝 O uso do nome social é um direito garantido por lei para pessoas trans e travestis em todo o Brasil. Ele deve ser respeitado em escolas, órgãos públicos, hospitais e qualquer serviço, público ou privado. Negar ou...

👶 Todas as crianças e adolescentes têm direito a crescer em um ambiente seguro e afetuoso. A adoção legal garante esse direito, com responsabilidade e proteção jurídica. A Defensoria Pública pode orientar quem deseja...

💰 Pensão alimentícia é mais do que alimentação: envolve tudo o que é necessário para o bem-estar de quem depende dela. A Defensoria Pública pode ajudar em pedidos, revisões ou cobranças de pensão. Saiba mais em...

♿ Nesta semana, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completou 10 anos desde que foi sancionada. Ela protege o acesso à educação, saúde, trabalho, transporte e participação plena na sociedade. A...

🤰 Violência obstétrica é uma realidade que precisa ser reconhecida e enfrentada. Comentários ofensivos, procedimentos sem consentimento, negação de alívio da dor ou desrespeito durante o parto são formas dessa...

👨‍👩‍👧 A guarda compartilhada garante que os responsáveis dividam as decisões importantes sobre a vida do filho, mesmo após a separação. A Defensoria Pública pode ajudar gratuitamente nos casos de guarda, visitas e...

🏠 Ninguém pode ser retirado de casa à força, sem ordem da Justiça. O despejo irregular — sem notificação, processo ou direito de defesa — é ilegal. A moradia é um direito fundamental. A Defensoria Pública pode orientar...

🚨 Toda mulher tem direito à proteção contra a violência! A Lei Maria da Penha garante medidas protetivas urgentes, como o afastamento do agressor, a proibição de contato e a proteção da vítima e da família. A...

🩺💚 Muita gente ainda acha que o SUS só serve pra atendimento de emergência, mas você sabia que ele oferece uma variedade enorme de serviços? Vacinas, vigilância sanitária, exames, prevenção, remédios, campanhas de...

💡Você tem direito a desconto na conta de luz? A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Saiba quem pode receber e como solicitar!

🔍 Você já ouviu falar em endometriose? Essa doença atinge milhões de mulheres e, muitas vezes, demora anos para ser diagnosticada. Dores intensas, cólicas menstruais muito fortes, dor durante a relação, alterações...

Você sabia que 18,9 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência? Essa data nos convida a refletir sobre inclusão, acessibilidade e direitos dessas pessoas. Ainda há muito a ser feito para garantir a...

Você sabia que o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil? A prevenção é o melhor caminho! A partir dos 45 anos, consultas regulares ao urologista e exames periódicos aumentam as chances de...

👶 Defensoria Pública: Protegendo os direitos de crianças e adolescentes Você sabia que a Defensoria atua em casos como adoção, vagas em creches, tratamento contra drogas e muito mais? Além de proteger, ela também educa...